Termos & Condições

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VISÃO GERAL

Este site é operado por Riset Decor. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se ao Riset Decor. Todos os consumidores que desejem efetuar compras através do endereço da Internet risetdecor.com, são designados por “Clientes”, “Consumidores” ou “Utilizador”.

Ao visitar nosso site e/ou comprar algo na Riset Decor, você concorda estar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos e Condições de Serviço”), incluindo aqueles termos e condições e políticas adicionais referenciados neste documento. Esses Termos de Serviço se aplicam para todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes, e/ou contribuidores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos e Condições de Serviço cuidadosamente antes de utilizar o nosso site. Ao aceder e utilizar qualquer parte do site, você concorda com os Termos e Condições de serviço. Se não concorda com todos os termos e condições deste acordo, então não pode aceder ou utilizar o site ou quaisquer serviços do mesmo.

Estes Termos e Condições de Serviço podem ser a qualquer momento revistos e alterados, sem aviso prévio aos visitantes do site. É dever do utilizador consultar sempre os mesmos cada vez que visita o site.

TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com os Termos e Condições de Serviço, confirma que é maior de idade no seu país de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem este site.

Não deve usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a lei de direitos autorais).

Não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

CONDIÇÕES GERAIS

A Riset Decor reserva o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

ENCOMENDAS

O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra apresentado no website risetdecor.com, adicionando o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras:

Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

  1. a) Registar-se no website com, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas.
  2. b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).
  3. c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de termino da encomenda (morada de entrega e faturação, forma de envio, forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como destas Condições Gerais de Venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

A Riset Decor honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto a Riset Decor compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.

Os pedidos de encomenda têm uma validade de 3 (três)dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo.

Caso o pagamento da mesma não seja recepcionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido ou usado numa nova encomenda.

PAGAMENTO

No website risetdecor.com, a PlanetBaskets propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento via euPago – Instituição de Pagamento, Lda:

  • Referência Multibanco;
  • MB Way;
  • Payshop;
  • Cartão de crédito (Visa, Mastercard);
  • Paypal.

No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do utilizador imediatamente após confirmação da expedição da mercadoria. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.

MODIFICAÇÃO DO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o serviço/produto (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.

Não nos responsabilizamos por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do produto.

PRODUTOS

Os nossos produtos podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com a nossa Política de Devolução.

Fazemos todo o esforço possível de forma que as cores e imagens dos nossos produtos sejam o mais preciso do que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa.

Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitos a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto neste site é nula onde for proibida por lei.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si vão atender às suas expectativas.

PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que nos fizer. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, pode ser que o notifiquemos por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturamento fornecidos no momento que o pedido foi efetuado.

Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer as suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. Concorda, igualmente, em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu e-mail, para que possamos completar as suas transações e entrar em contacto quando necessário.

INFORMAÇÕES PESSOAIS

Toda a informação facultada pelos nossos clientes é tratada com toda a confidencialidade e segurança.

Todos os dados facultados pelos nossos clientes destinam-se exclusivamente para uso comercial da nossa empresa, não sendo em caso algum disponibilizado a terceiros.

Segundo a Lei 67/98 de 26 de Outubro, o cliente tem o direito, a qualquer momento, de aceder aos seus dados pessoais e a possibilidade de remover ou alterar os seus dados.

DESPESAS DE ENVIO

As despesas de envio são suportadas pelo cliente.

Envios por correio: o custo é calculado em função do peso total dos artigos que encomendou, sendo os valores calculados por escalões de peso:

Envios para Portugal Continental:

  • Encomendas até 2kg – 5,60€
  • Encomendas de 2kg a 5Kg – 7,60€
  • Encomendas de 5kg a 10kg – 11,00€

Envios para Portugal Ilhas:

  • Encomendas até 2kg – 5,60€

Neste momento não é possível fazer envios de produtos acima de 2kg para a Madeira e Açores.

* Os portes de envio por correio, são grátis para compras de valor superior a 60.00€ para Portugal Continental ou Portugal Ilhas.

Serviço de estafetagem: exclusivamente para a Área Metropolitana de Lisboa, realizamos entregas ao domicílio com margem de horário definida. As taxas de transporte são cobradas de acordo com a distância a percorrer, partindo sempre de nossa sede em Almada.

Distância Taxa de entrega

  • 0 – 5 Km Entrega gratuita
  • 6 – 10 Km €3
  • 10 – 15 Km €5
  • 16 – 20 Km €6
  • 21 – 25 Km €7
  • 26 – 30 Km €8
  • 31 – 35 Km €9
  • 36 – 40 Km €10
  • 41 – 45 Km €11
  • 45 – 50Km €13
  • 50 – 55Km €15

 

PRAZOS DE ENTREGA

Empresas responsáveis pelo transporte das suas encomendas:

Por Correio: para Portugal Continental e Ilhas, as nossas encomendas são enviadas através de CTT

Processo de envio da sua encomenda:

Envios para Portugal Continental:

  • Encomendas até 2kg – 1 ou 2 dias útéis após a confirmação de pagamento.
  • Encomendas de 2kg a 10Kg: até 4 dias úteis após a confirmação de pagamento.

Envios para Portugal Ilhas:

  • Encomendas até 2kg: até 10 dias útéis após a confirmação de pagamento

Serviço de estafetagem: as encomendas são entregues através de nossos próprios entregadores.

Quando está a efetuar uma compra na nossa loja on-line deverá ter em atenção à morada que nos indica para entrega, pois a distribuição é feita durante o dia, em horário laboral, geralmente entre as 10h-18h.

No caso de não estar na morada indicada, no momento de entrega, ser-lhe-á deixado um aviso na caixa de correio, indicando que ela será reencaminhada para o posto de correios da sua zona de residência, para que a possa levantar a partir do dia útil seguinte na Estação de correios da sua área de residência.

Para mais detalhes acerca da entrega, por favor utilize o formulário de contacto.

TROCAS E DEVOLUÇÕES

A nossa loja compromete-se a cumprir com os termos do ponto nº 1 do Artigo 6º do Decreto Lei 143/2001 de 26 de Abril, o qual estipula que nos contratos à distância, o consumidor dispõe de um prazo máximo de 14 dias para resolver o contrato sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo.

Para efeito de troca/devolução, o produto não pode ter sido usado ou mostrar quaisquer sinais de manuseio. Por isso agradecemos que verifique primeiro se lhe agrada o artigo antes de retirar o plástico envolvente, sem o qual não podemos aceitar a devolução do produto.

Para a devolução do produto deve ser usada a embalagem original, devidamente acondicionada e acompanhada pela respetiva fatura.

Os valores dos portes cobrados não serão devolvidos se o cliente escolher o produto errado.

Se o produto apresentar algum defeito, devolvemos os portes de envio.

A nossa loja compromete-se ainda, a cumprir toda a legislação vigente relativa às vendas à distância e correio eletrónico, nomeadamente o Decreto Lei 143/2001 e o Decreto Lei 07/2004, bem como outras disposições legais em vigor que se apliquem a este negócio.

O processo de cancelamento ou devolução é tratado caso a caso, pela Riset Decor. O pedido deverá chegar por escrito para o e-mail de contacto info@risetdecor.com até 14 dias após a encomenda, sendo as instruções de cancelamento ou devolução da mercadoria respondidas e definidas pela Riset Decor, pelo mesmo meio de comunicação.

Sempre que possível a devolução deverá realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso não seja possível, o utilizador deverá apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cartão, para que se realize a devolução por Transferência Bancária.

A Riset Decor compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo máximo de 30 dias.

Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano.

Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ou superior ao valor inicial da mesma, as condições de acerto, serão indicadas pela Riset Decor.

PROMOÇÕES ONLINE

Todas as promoções apresentadas neste site são exclusivas ao mesmo.

GARANTIA

Todos os nossos produtos gozam de garantia de acordo com a legislação em vigor.

Atenção: Todos as encomendas, sem exceção, são enviadas juntamente com Fatura/Recibo, servindo a mesma de comprovativo de compra e credibilizando ao mesmo tempo o nosso serviço.

PREÇOS

Todos os preços apresentados são em Euros e todos incluem taxa de IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

Todos os preços poderão ser alterados em qualquer momento sem aviso prévio.

Caso se verifique um aumento do Preços de algum produto, o Utilizador será informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

DÚVIDAS, TROCAS E RECLAMAÇÕES?

Se tem alguma dúvida/questão que não seja esclarecida no site, teremos todo o gosto em esclarecê-lo.

E-mail: info@risetdecor.com